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Preservação indesejada
Memória e patrimônio Dos 40 imóveis tombados de Ribeirão, em apenas um o pedido foi feito pelo próprio proprietário da edificação.
Até hoje, dos mais de 40 imóveis tombados em Ribeirão Preto —entre provisórios e definitivos—, apenas um, na Rua José Bonifácio, teve o pedido feito pelo proprietário. Todos os outros foram requisitados por cidadãos que não tinham ligação direta com as construções, segundo o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Artístico e Cultural de Ribeirão Preto (Conppac).
Segundo a presidente do Conppac, Cláudia Morroni, um dos motivos para o baixo número dos tombamentos pedidos por proprietários é a falta de informação quanto à preservação. “Às vezes as pessoas que moram na casa não têm consciência do que é a preservação, por isso não pedem o tombamento. Outras pessoas acabam enxergando a importância”, disse. Ainda segundo Cláudia, muitas construções são comerciais e, por isso, o proprietário pensa em soluções imediatas. “Muitos querem destruir o imóvel, reformar, transformar para fazer o negócio”, afirmou.
O tombamento traz mudanças ao imóvel. Com ele, por exemplo, o proprietário fica isento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Há restrições quanto à manutenção da obra: algumas mudanças são permitidas —as que não afetam a estrutura do local— e há as que não devem ser feitas. Se alguma janela for trocada, por exemplo, precisa ser da mesma época da original.
O fato de pessoas externas às propriedades pedirem os tombamentos foi um dos fatores que dificultou o encontro dos responsáveis pelas construções, segundo a secretária da Cultura, Adriana Silva. “Buscamos os proprietários por meio de cartas e telefonemas, mas a dificuldade em achá-los foi grande.”
O último imóvel que conquistou o tombamento definitivo em Ribeirão, por exemplo, não teve o pedido feito por seus atuais moradores. Mandi Witha, 58 anos, e seu marido, João Gabriel, 73, moram no casarão da década de 30 que fica na Rua Luiz Gama. Pela importância da construção e do local, o tombamento provisório, em 2005, foi pedido pelo Ministério Público. Em julho deste ano, a construção teve o tombamento definitivo deliberado pelo Conppac.
Conppac fará novo inventário
O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Artístico e Cultural de Ribeirão Preto (Conppac) vai fazer um novo inventário das peças do barracão da Ferrovia na cidade para comparar com os objetos que foram levados para São Simão e com a lista que consta no processo de tombamento, onde estão definidas 27 peças historicamente importantes. Ao todo, o barracão contava com mais de 300 objetos, mas ainda não é possível afirmar quais foram retirados. Ontem, foi publicado no “Diário Oficial do Município” a resolução que determina o tombamento provisório da estação e dos bens que estão ali. Segundo o arquiteto e conselheiro do Conppac, Claudio Bauso, a publicação deveria ter sido feita em maio do ano passado, quando foi deliberado o tombamento. “É um instrumento que serve para que as pessoas conheçam e que os proprietários sejam notificados”, afirmou. (MA)
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