O grupo Alphaville Urbanismo deve receber nos próximos dias licença ambiental para construção de um condomínio de luxo na saída para Bonfim Paulista, distrito de Ribeirão Preto. O projeto deve ser um dos mais modernos do País e está em via de concretizar uma parceria inédita para desfavelamento no município. A previsão é que os lotes do empreendimento comecem a ser vendidos em novembro.

A aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), ainda que de forma indireta, foi dada anteontem. Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Consema não chamou o processo para votação, mas o projeto foi encaminhado automaticamente porque tinha parecer técnico favorável do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia).

Ainda há outras etapas estaduais a cumprir, mas na parte municipal o alvará deve ser liberado em breve —haverá hoje uma reunião para acertar a parceria e os detalhes do novo modelo de compensação pública. A novidade é que em vez de deixar uma área para construção de equipamento municipal, como pede a lei, o Alphaville construiria 44 casas populares para os moradores da Favela Faiane, no mesmo local onde estão hoje.

“É um sistema interessante porque a Prefeitura recuperaria um terreno bem maior que o da reserva e daria condições de uma vida digna aos moradores da favela”, disse o secretário de Planejamento e Gestão Pública, Ivo Colichio. O projeto é uma parceria do Programa Moradia Legal, coordenado pelo juiz João Agnaldo Donizeti Gandini, a Cohab, a secretaria e o Alphaville.

O presidente da Cohab, Rodrigo Arenas, espera que a definição sobre o desfavelamento da Faiane ocorra hoje. “É uma compensação que trará bons resultados”, disse. Para Gandini, que fez o convite às construtoras, a iniciativa deve inspirar outras empresas a recuperar favelas próximas de seus empreendimentos. A Alphaville informou que a reunião de hoje pode não ser conclusiva porque o processo de negociação é demorado. Os valores dos investimentos não foram divulgados. (Com Guto Silveira)

Recuperação usará sobras da construção

O Moradia Legal deu início a um banco social de materiais de construção. A ideia é viabilizar o direcionamento de materiais remanescentes de construções para obras de recuperação de favelas. A proposta está em fase inicial e, de acordo com o juiz João Agnaldo Donizeti Gandini, será viabilizado por meio de parceria entre ONGs, entidades assistenciais e empresários. “O Moradia Legal tem tido uma repercussão muito grande. Por isso já temos empresas grandes nos procurando. A ideia é que nos cedam lustres, restantes de tinta, massa corrida, tijolo, telha, entre outros, e que as entidades distribuam.” O Moradia é uma iniciativa premiada do Judiciário para envolver a sociedade civil e os governos na recuperação de favelas. A primeira ação foi feita em 2008 na Favela do Monte Alegre, onde os moradores foram realojados com recursos públicos. (DC)

Faiane é uma das favelas mais antigas de RP

A favela Faiane é uma das mais antigas do município de Ribeirão Preto. Moradores afirmam que o núcleo existe há mais de 40 anos e tem o sobrenome do primeiro morador que se instalou no local. As casas, em sua maioria, são em alvenaria.

O núcleo tem rede de água e energia elétrica, mas não tem rede de esgoto. Todas as casas possuem fossas sépticas. Os moradores dizem que a rede de água não é eficiente. Se todos abrirem as torneiras ao mesmo tempo, falta água.

Próxima da zona rural, a favela tem algumas moradias com criação de animais, como vacas e cavalos. Em vários locais o esgoto corre a céu aberto, incluindo dejetos de animais.

Márcia Aparecida Faiane, 34 anos, nasceu na favela. Os filhos dela também. Ela diz que há anos espera a oportunidade de sair do local. “Preciso de um lugar melhor para criar meus filhos. Aqui a gente tem que tomar muito cuidado para as crianças não se aproximarem das fossas”, afirma.

Márcia conta que já enfrentou uma fila de três dias para conseguir uma senha do sorteio de casas em um conjunto habitacional da cidade, mas não foi sorteada. “Desde pequena ouço que teremos um lugar melhor para morar, mas até agora só ficou na promessa.” Todos os moradores já foram cadastradas pela Administração Regional de Bonfim.

A cunhada de Márcia, Maria Cristina Lucas Faiane, mora há 20 anos no núcleo, mas tem esperança de sair. Ela tem inscrição de casa e espera conseguir um lugar para morar com o marido e quatro filhos. “Fico contando as horas para isso acontecer”, comenta. (GS)

DANIELLE CASTRO

danielle.castro@gazetaderibeirao.com.br