Em seminário realizado na semana passada no escritório de advocacia Brasil Salomão, tributaristas buscaram explicitar quais são os principais benefícios trazidos pela aprovação da medida provisória 252, a chamada MP do Bem.
Um dos palestrantes foi o advogado tributarista João Henrique Gonçalves Domingos, que trabalha com encargos do setor imobiliário. Segundo ele o aperfeiçoamento do regime tributário beneficia principalmente as transações realizadas por pessoa física.
O novo benefício isenta o pagamento de imposto de renda sobre o lucro imobiliário, quer dizer: uma pessoa que possua uma casa de R$ 100 mil e a venda por R$ 120 mil, antes da aprovação da MP, deveria pagar IR sobre os R$ 20 mil de lucro obtido na transação. A MP isenta esse pagamento desde que o dinheiro proveniente da negociação seja investido em imóveis num prazo máximo de 180 dias.
Há ainda outras regras para que o benefício seja válido, mas para Domingos “esses benefícios podem aumentar o número de transações e fortalecer o mercado imobiliário”.
Mas há também vantagens para as empresas ligadas às atividades de revenda de imóveis. A mais expressiva é de cunho contratual e consiste na inclusão das receitas imobiliárias, provenientes de contratos firmados até 31 de outubro de 2003, no sistema tributário cumulativo.
Isso porque, devido a uma Instrução Normativa, – alteração na lei tributária em outubro de 2003 – somente poderia se aplicar a prática da cumulatividade do PIS e da Cofins em contratos com preço pré-determinado.
A MP incluiu dentro do sistema da cumulatividade de PIS e Cofins as receitas relativas às atividades de revenda de imóveis, desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária e construção de prédio destinado à venda, quando decorrentes de contratos de longo prazo firmados até 31 de outubro de 2003.

Benefício
Cumulatividade é a melhor forma, diz advogado

Entende-se como cumulatividade de PIS e Cofins a cobrança desses impostos, que são pagos quando se adquire um produto, em sua revenda. No caso das negociações imobiliárias, que possuem muitas etapas (desde a construção do imóvel até a venda ao consumidor final) a cumulatividade é a melhor forma de cobrança, segundo o advogado tributarista João Henrique Gonçalves Domingos. Pelas definições da Instrução Normativa, entendia-se que somente poderia se aplicar a cumulatividade do PIS e da Cofins em contratos de preço pré-determinado. No entanto, em contratos de longo prazo, principalmente nos imobiliários, é de praxe haver cláusulas de correção monetária, que nada mais é que a atualização do contrato, e não alteração contratual.
Antes da MP os contratos perdiam o benefício da cumulatividade a partir da primeira implementação de alteração de preços, migrando para o sistema de não-cumulatividade. Este segundo sistema é muito criticado por juristas e tributaristas de diversos setores. Para Domingos, a volta do benefício trará “mais rentabilidade para os negociantes dessa atividade”.

MOSTRA
Exposição aguça sentidos

A Falmec, marca italiana de fogões, coifas e fornos, convidou 11 profissionais das áreas de arquitetura, design, paisagismo e artes plásticas para interpretar os 5 sentidos na decoração celebrando a chegada de 2006.
O resultado pode ser conferido até o dia 06 de janeiro no showroom da marca. Na entrada o jardim ganhou folhagens vermelhas naturais e cachos de uvas iluminados, que despertam o paladar. A vitrine ganhou arranjos e móbiles de cristal, que mais se parecem com gotas.
Na seqüência é a vez do olfato ser aguçado com o aroma dos temperos e velas, que podem ser facilmente feitos em casa. Há cravo da Índia, pimentas, canela, alecrim, capim cidreira e erva doce.
Mais a diante a imagem refletida no espelho faz o visitante se integrar ao ambiente, aguçando a visão. É possível conferir como é fácil usar lentilhas, nozes e feijões em pontos estratégicos da cozinha para atrair fartura para o ano novo.
E não pára por aí. Na área externa está um dos pontos altos da mostra. Uma mesa campestre com 10 lugares dá dicas de como montar uma bela mesa para as festas de fim de ano e, para quem possui espaço no quintal, ainda dá pra conferir uma tenda com almofadas coloridas, área perfeita para descansar das festas ouvindo o barulho da fonte.
A Mostra Celebração dos Sentidos foi toda pensada para aguçar os sentidos de seus visitantes e oferecer dicas preciosas para quem deseja decorar um espaço ou montar uma mesa especial para as festas de fim de ano e também para comemorações de datas especiais do calendário, afinal a decoração de espaços para festas é sempre uma questão delicada e que requer criatividade, bom gosto e alguns cuidados em relação à praticidade e adequação dos espaços.
Mais do que expor, a mostra quer fazer o visitante interagir com os ambientes através dos sons, visões, aromas, texturas e sabores e se sinta integrado às propostas de cada ambiente. Mais informações no site www.falmec.com.br.