Lua vira alvo comercial de imobiliárias norte-americanas
A Lua, que será testemunha do desembarque de astronautas em 2015 segundo projeto do presidente norte-americano George W. Bush, é objeto há vários anos de empreendimentos imobiliários por parte de empresários dos Estados Unidos.
A Lunar Embassy, presidida por Denis Hope, divulgou em 1980 uma declaração de propriedade sobre a Lua e outros oito planetas nas Nações Unidas, e diz ser a única agência imobiliária habilitada legalmente para vender espaços na Lua, Vênus ou Marte.
O anúncio do relançamento da conquista espacial se traduziu em súbito interesse por este tipo de aquisição. "Registramos quase 20 pedidos diários desde o começo do mês", afirmou a agência que funciona em Gardnerville, no Estado de Nevada. "Contrariamente a Bush, nós colonizaremos a Lua daqui a três anos e não vinte", afirma, com entusiasmo, Denis Hope ao confiar no futuro próspero de sua empresa criada há mais de 20 anos com a idéia de fazer negócios em outros planetas.
Em seus 23 anos de existência, a firma vendeu certificados de propriedade para terrenos na Lua a aproximadamente 2,35 milhões de clientes que representam quase 1,6 bilhão de metros quadrados por um total de US$ 6,75 milhões. Um lote de 4.000 metros quadrados de terreno lunar é vendido por € 29,79 (sem impostos) na Europa, US$ 29,99 nos Estados Unidos, e as transações são concretizadas principalmente através da internet.
Na Califórnia, a empresa Lunar Republic Society, lançada em 1999, também apresentou uma declaração de propriedade sobre a Lua e afirma que já vendeu 1 milhão de metros quadrados a cerca de 400 mil clientes no mundo, que se transformaram em "felizes proprietários" de espaços na "Baía dos arcos de céu", "Lago dos sonhos" ou "Mar da tranqüilidade".
"As iniciativas partem, sem dúvida, de especuladores que venderiam até pedaços da ponte do Brooklyn [em Nova York]", denuncia Ralph Steinhardt, professor de direito do espaço da Universidade George Washington, qualificando a iniciativa de algo "tipicamente americano".
"A apropriação do espaço, que compreende a Lua e outros planetas, é proibida pelo Tratado de Espaço extra-atmosférico assinado em 1967 e ratificado por mais de 90 países, entre eles Canadá, França, Rússia e Estados Unidos, assim como pelo Tratado da Lua de 1979", explicou Ram Jakhu, professor do Instituto de direito do Ar e Espaço da Universidade McGill de Montreal. "As empresas privadas não podem fazer o que é proibido aos governos", acrescentou.
As duas imobiliárias em questão usam o argumento a seu favor de que os textos proíbem o exercício da soberania por parte dos Estados sobre estes novos espaços a conquistar, mas não a apropriação com fins comerciais por parte dos indivíduos.
"Além disso, o direito de propriedade deve, para ser válido, ser reconhecido por uma lei nacional, e segundo meu conhecimento não há lei nem país que ofereça atualmente uma base legal [para este tipo de reivindicação]", afirmou Jakhu.
Mas nada parece deter o "visionário" Denis Hope. Em 2004, prevê, uma nave espacial privada depositará seus computadores na Lua, os primeiros do Lunar Embassy Bank, "o banco mais distante de toda a história da humanidade", declarou Hope.
Inglês
Espanhol
Portugues Br
Francês
Italiano