O subsídio aos financiamentos agora é direto e voltado para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos, que concentram, 92% do déficit habitacional do País. Quanto menor a renda das famílias, maior poderá ser o subsídio.
Brasília - O ministro das Cidades, Olívio Dutra, anunciou nesta quinta-feira que a ampliação dos subsídios para a aquisição da casa própria por trabalhadores de baixa renda será válida para as contratações que derem entrada na Caixa Econômica Federal a partir de 1º de maio. Trata-se de uma medida aprovada há quatro meses Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e que agora, finalmente o governo vai colocar em prática.
O governo vai dispor neste ano de R$ 1,2 bilhão para subsidiar a moradia das famílias mais pobres. Segundo Olívio Dutra, o montante é o dobro do valor do passado e suficiente para atender 150 mil famílias em todo o País.
O governo também mudou a forma de concessão do benefício e o público alvo da medida. O subsídio agora é direto e voltado para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos, que concentram, 92% do déficit habitacional do País.
Pelas novas regras, quanto menor a renda das famílias, maior poderá ser o subsídio. O benefício máximo chega a R$ 12 mil para famílias com renda de apenas um salário mínimo (R$ 300,00 a partir de 1º de maio).
O secretário Nacional de Habitação, Jorge Hereda, explicou que uma família como essa só teria condições de pegar um financiamento de R$ 2 mil, insuficiente para a compra de casa própria nas grandes cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo. Com o programa, essa família pode ser beneficiada com um financiamento de até R$ 14 mil, sendo R$ 12 mil de subsídio a fundo perdido. Ela só pagará prestações mensais em torno de R$ 50,00 por 72 meses, referente aos R$ 2 mil.
Os subsídios diminuem nas faixas de renda mais alta. Uma família com renda de até três salários mínimos, por exemplo, pode pegar R$ 12 mil de financiamento e ter R$ 7,4 mil de subsídio. O recurso a fundo perdido cai para R$ 3 mil num financiamento de R$ 30 mil para uma família com renda mensal de R$ 1,5 mil.
As prefeituras, associações de moradores e cooperativas vão definir os programas prioritários para os quais serão concedidos os subsídios. Esses programas podem ser, por exemplo, a remoção de habitações de área de risco. Vânia Cristino
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