O déficit de moradias reduziu-se em 2008, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pelo Sinduscon-SP, embora continue muito elevado o número de sub-habitações, favelas e cortiços, sobretudo nas grandes regiões metropolitanas.

Déficit habitacional brasileiro foi estimado, em 2008, em 5,572 mi de moradias (Fotos: Divulgação)

O cálculo do déficit habitacional leva em conta as moradias inadequadas (favelas, cortiços, domicílios rústicos e improvisados) e a coabitação, que afetam, principalmente, a população com renda mensal de até três salários mínimos. Nessa faixa de renda se concentram 70% do déficit.

No estudo da FGV, o déficit habitacional brasileiro foi estimado, em 2008, em 5,572 milhões de moradias, contra 5,760 milhões, em 2007. E a perspectiva é de que esse número continue a cair em 2009 e, sobretudo, em 2010, como efeito dos subsídios do governo federal às faixas mais baixas de renda, no programa Minha Casa, Minha Vida.

As avaliações do déficit de moradias eram feitas, quase com exclusividade, pela Fundação Dom Cabral, de Belo Horizonte. O déficit era estimado em cerca de 8 milhões de unidades e apresentou tendência crescente até meados desta década.

Uma mudança metodológica explica, em sua maior parte, a diferença entre as estimativas de déficit da Fundação Dom Cabral e da FGV. Na metodologia da FGV e do Sinduscon-SP foram excluídas do cálculo do déficit as famílias que vivem juntas (em regime de coabitação), mas não têm interesse em ter moradia própria. Usando a metodologia antiga, a FGV calculou o déficit de moradias em 7,1 milhões, em 2007, e 6,8 milhões, em 2008.

Com base nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad), de 2008, a FGV constatou um crescimento constante do número de novas residências, nos últimos anos, de 1,244 milhão, em 2005, para 1,778 milhão, em 2008.

Além do mais, no triênio 2006/2008, o número de novas residências passou a ser maior que o de novas famílias, justamente as que demandam novas habitações. Em 2008, o número de novas moradias superou em 344 mil o número de novas famílias.

Sem entrar nas discussões sobre a melhor metodologia, o que se destaca é a redução do déficit de moradias ? estimado pela FGV em 9,7%, em 2007, e em 9,1%, em 2008. Isto se explica pela melhora de renda dos trabalhadores e maior acesso aos imóveis.

Cerca de 20% do déficit de moradias (1,139 milhão) está no Estado de São Paulo. Estima-se que o Estado poderá oferecer cerca de 100 mil habitações novas, neste biênio, por intermédio da Companhia de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CDHU).

“A meta do governo federal para dois anos é construir 400 mil unidades para a faixa de renda de até três salários mínimos”, notou o presidente do Sinduscon-SP, Sérgio Watanabe. Apenas isso eliminaria cerca de 10% do déficit dessas faixas de renda, “que mais merecem a atenção do governo”.

O estudo da FGV confirma que é baixíssimo o déficit de habitações nas faixas de renda superiores a 5 salários mínimos por mês (cerca de 6% do déficit total). E, nestas faixas, há crédito com juros favorecidos para as faixas de até 10 salários mínimos, com recursos do FGTS. Para as faixas mais elevadas, as operações são financiadas com recursos das cadernetas de poupança, no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). No biênio 2008/2009, com juros em queda, o SBPE deverá financiar 600 mil imóveis, em montante superior a R$ 60 bilhões.

O desafio, portanto, é ampliar a oferta de habitações sociais, o que depende não apenas das construtoras que apresentam os projetos, em todo o País, mas da existência de terrenos com infraestrutura de serviços públicos e da agilidade da Caixa Econômica Federal (CEF) para aprovar os pedidos e liberar os financiamentos.

Que crescerá muito o número de unidades destinadas à baixa renda não há dúvida, mas os entraves burocráticos que os incorporadores enfrentam nas prefeituras, responsáveis pela aprovação das plantas, e também na CEF, poderão tornar muito menos expressivos os resultados dos programas oficiais.

O Estado de São Paulo - 04/12/2009