Estamos em plena estação das águas. A primavera sempre anuncia mas o verão é marcado por chuvas copiosas. As enchentes são a marca registrada das cidades brasileiras, uma prova cabal de que os planos de governo ficaram, historicamente, apenas no papel. Não há planejamento urbano que se preze que não comece por disciplina na ocupação do solo.
Além das enchentes, as chuvas trazem outro problema: aumenta o mato sobre os terrenos urbanos, sejam de particulares, sejam do poder público. Felizmente, a porcentagem de terrenos nas mãos de particulares é maior do que aqueles que pertencem ao setor estatal. Dos três níveis. Boa parte destes é do município que os recebe, em sua maioria, por força de legislação de parcelamento do solo. Cerca de 40% - em alguns municípios - chegando até a 45% em outros, do total da área loteada, são obrigatoriamente doados ao poder local, municipal. Em torno de 20%, em média, para ruas. Mais ou menos 20% para áreas verdes e 5% para fins ditos institucionais.
Duas são as conseqüências imediatas desta lei. A primeira é que o município fica sendo dono de uma área, embora descontínua, que somada o transforma normalmente no maior latifundiário urbano. A segunda é que se cria um problema terrível: estas áreas ficam abandonadas. No tempo de chuva, o mato predomina e marca a paisagem urbana.
Este fato, por si só, já tiraria do governo das cidades a autoridade para, nos termos da lei, penalizar com multa, não raro pesadas, os proprietários de imóveis que não mandaram roçar o mato dos terrenos. Primeiro o município – para ter autoridade – deveria cuidar do seu estoque de terrenos, dando o exemplo. Segundo, ajudaria a melhorar a paisagem urbana também.
City, Ribeirânia – para ficarmos apenas em dois exemplos – são alguns dos bairros de Ribeirão Preto em que esta realidade é uma impressionante constante. Quando são terrenos destinados legalmente para receber praça, o poder público poderia chamar à participação a iniciativa privada, dividindo com ela o bônus e até o ônus de construir e preservar o próprio, no caso uma praça pública. Já se o terreno tiver sido doado para fins institucionais – construção de escolas estaduais ou municipais, de unidades para munícipes que procuram socorro à saúde – o poder municipal poderia constituir o que seria um banco de terras.
Este banco representaria um ativo econômico facilmente transformável em ativo financeiro – que pode ser vendido ou ser objeto de transação, desde que aprovada pelo Legislativo, nos termos de lei – abatendo o montante da dívida pública que não é pequena. Outra saída seria – se possível – torná-lo ativo para órgãos como o Instituto de Previdência do Município, atualmente às voltas com problema que coloca em risco a saúde da já combalida parte financeira da Prefeitura.
Ribeirão Preto tem vazios urbanos. De resto, como toda cidade que se preze. A arte da administração consiste exatamente em transformar o que entendemos ser um problema em uma solução. E solução imediata, a vista, para problemas que se tem arrastado, que aparecem a prazo. Provérbio oriental diz que “toda dificuldade é uma dádiva de Deus”. Está aí uma que pode ser. O que não pode perdurar é as cidades continuarem tendo espaços vazios, com terra transformada em pó em tempo de seca. E com terra transformada em barro ou mato – ou, o que pior, os dois – em tempo de chuva de verão.
De sobra, de lambujem, o poder municipal ganharia autoridade para poder exigir dos munícipes um cuidado especial com suas propriedades urbanas ainda não construídas.
VICENTE GOLFETO
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