Distrito Industrial Terceira etapa de obras, anunciada em 2008, deve ter início de venda de lotes em 2011; relatório já teve licitação.
A terceira etapa do Distrito Empresarial de Ribeirão Preto, que já chegou a ser anunciado em 2008, só deve ter seus lotes comercializados no ano que vem. Com área de 605 mil metros quadrados, o local terá 116 lotes com áreas de mil a 5 mil metros quadrados, além de quatro áreas institucionais que somam quase 30 mil metros quadrados. Segundo o projetista Célio Araújo, o distrito foi projeto em três categorias, de acordo com o risco de ambiental das empresas. Na categoria I 1 ficarão as que não apresentam risco. As de poluição leve vão para a I 2 e as que poluem moderadamente para a I 3.
A previsão de Ricardo Rocha, arquiteto da Secretaria de Planejamento e Gestão Ambiental (Seplan), é de que o trâmite que levará à comercialização dos lotes deve demorar entre seis e oito meses. Mas na própria secretaria há quem estime que o prazo seja ainda maior, em função de licitações e licenças necessárias. “Todo o projeto urbanístico está pronto. Ele já foi enviado à Secretaria de Obras Públicas para o levantamento da topografia”, disse Ricardo Rocha. Ele afirma que depois será a vez do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp) preparar a parte de infraestrutura.
Antes de providenciar as mudanças do local, a Prefeitura precisa fazer o Relatório de Análise de Risco Ambiental (Raram), cujo convite de preços para a contratação da empresa responsável pelo trabalho já foi divulgado. Com valor estimativo de R$ 80 mil, a concorrência foi encerrada na última sexta-feira.
O secretário Ivo Colichio Filho (da Seplan) afirma que o projeto não está atrasado e que em 2008 o decreto foi publicado, mas teve que ser revogado por falta das licenças ambientais. “Fazer um loteamento residencial é demorado, imagine um industrial. Há muitas providências a serem tomadas”, diz. Além da burocracia até a aprovação final pela Prefeitura, é preciso ainda abrir os cadastros dos lotes na Seplan. “Só depois é que são abertas as matrículas no cartório de registro de imóveis”, explica José Mário Sarrilho, engenheiro agrimensor da Seplan.
Âudiência ainda será realizada
A implantação da terceira etapa do Distrito depende ainda de audiência pública. “Vamos realizar a audiência para não correr qualquer risco”, afirma o secretário do Meio Ambiente, Joaquim Rezende. Mas após a elaboração do Raram, que deve demorar cerca de dois meses, as demais licenças podem ser concedidas por sua secretaria. “Esse fator deve acelerar um pouco o processo, que é bastante burocrático e exige muitos documentos”, afirma. O Raram será analisado pela Secretaria do Planejamento e só depois será convocada a audiência pública. “Depois é só executar”, diz Rezende. Ele garante que não será necessária a licença da Cetesb. “Já temos uma carta que delega aos nossos técnicos toda a análise ambiental”, afirma. Mesmo assim o secretário diz já ter levado o processo para conhecimento da Cetesb, para evitar qualquer surpresa. (GS)
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