Sem acordo, impasse entre MP, Prefeitura e entidades da construção civil faz com que ampliação da Zona Leste fique no papel.

Um impasse entre o Ministério Público, a Prefeitura de Ribeirão Preto e entidades do setor de construção civil faz com que, nos últimos três anos, a expansão habitacional rumo à Zona Leste permaneça parada. Mesmo com capacidade para abrigar pelo menos 8 mil casas populares, além de empreendimentos para a classe média, nenhum loteamento foi efetuado na região no período.

A área permanece desocupada, no entanto, por conta das discussões sobre o Aquífero Guarani. A polêmica começou em 2006, quando, em uma audiência, ficou acertado entre Promotoria e Prefeitura que qualquer decisão só seria tomada depois do fim dos trabalhos do estudo internacional que analisou o Aquífero.

Os estudos foram encerrados no final do ano passado e envolveu representantes do Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina e teve o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O relatório com as conclusões ainda não foi finalizado. Segundo estimativas do Sindicado da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), parte da área, localizada nas cercanias dos bairros Ribeirão Verde e Cândido Portinari, seriam suficientes para a construção de pelo menos 8 mil casas populares nos mesmos moldes da Fazenda Baixadão.

O total seria suficiente para praticamente zerar o déficit habitacional da cidade, estimado em 9 mil casas, incluindo 5 mil famílias que moram em favelas na cidade. Hoje, a região tem 40 mil moradores, mas o potencial, juntando projetos populares e para classe média, pode ampliar o número para 120 mil moradores.

Para o promotor do Meio Ambiente, Marcelo Goulart, a questão não é tão simples. O MP pretenderá impor que as áreas de recarga do Aquífero sejam comercializadas somente em lotes de 2,5 mil metros- algo como 25 metros de frente e cem de largura, por exemplo-o que inviabilizaria completamente construções populares e abriria caminho para a ocupação rural do espaço.

Ainda segundo Goulart, a lei municipal que determina a Zona Leste como zona urbanizada restrita não deve mudar. Dessa forma, todo lote comprado na região terá que manter 35% de áreas verdes, além de destinar 5% a uso institucional. Para José Batista Ferreira, do Sinduscon, no entanto, apenas as restrições da Prefeitura são suficientes para preservar a área de recarga. "Com essa restrição, acredito que a necessidade de lotes de 2,5 mil metros não deva existir", disse Batista, que apresentou, em 2006, um projeto de uso e ocupação do solo ao MP. "Mas deixaram as discussões paradas por dois anos. Enquanto isso, a iniciativa privada perde dinheiro e o poder público deixa de resolver um problema da cidade", disse.

A reportagem da Gazeta tentou falar com o secretário do Planejamento, Ivo Colichio, durante três dias, mas ele não ligou de volta.

Encontro esta semana pode resolver

Uma reunião entre Ministério Público, Prefeitura de Ribeirão e entidades representativas, entre elas o Sinduscon, deve discutir a ocupação da Zona Leste ainda esta semana. Segundo Marcelo Goulart, promotor do Meio Ambiente, o contato já foi feito e falta apenas a definição de uma data. "Com a conclusão dos trabalhos internacionais sobre o Aquífero, é hora de sentarmos e buscarmos uma alternativa para a região", disse.

Ainda segundo ele, a data do encontro deve ser esta semana. "Acredito que, nos próximos dias, tudo esteja acertado para o encontro", disse.

Segundo José Batista Ferreira, diretor regional do Sinduscon, o momento favorece a chegada de um acordo. "Já foram mais de dez anos de discussão. Precisamos definir o que fazer com a Zona Leste para beneficiar não só os construtores, como toda a cidade", disse. (ES)

Perfil da região ainda é de zona rural

Por conta das restrições a loteamentos na Zona Leste, o perfil de ocupação da região hoje é formado por pequenas propriedades de uso rural, com até cinco alqueires, além da plantação de cana-de-açúcar.

É o caso de José Roberto Batista, 36, que arrenda, há dez anos, uma área de e alqueires na estrada do Piripau. Lá, produz milho e cria 12 cabeças de gado. Diz que prefere ver a paisagem ocupada por chácaras que por casas. "Imagina isso tudo cheio de prédio? Ia acabar com as roças, viraria um mar de asfalto. Assim é melhor", disse o lavrador.

Mesmo caso é o de Juarez dos Santos, 31, caseiro de uma propriedade de 2,5 mil metros quadrados na região. Ele planta milho e mandioca e diz que costuma pescar nas lagoas naturais da região. "Cheguei da Bahia há quase dois anos e não queria que o Piripau fosse destruído. Gosto muito daqui", disse. (ES)

EDUARDO SCHIAVONI
Especial para a Gazeta