Passos muito lentos.
A Resolução 3.259 do Banco Central, que modificou as regras do financiamento imobiliário, levou em consideração apenas uma parte da proposta apresentada ao governo pela indústria imobiliária e pelas instituições que operam com Caderneta de Poupança. A proposta visava estimular o aumento dos financiamentos à aquisição de imóveis, para favorecer os futuros mutuários, o setor imobiliário e os bancos que aplicam os recursos da Caderneta em habitação.
A indústria imobiliária estimava que os recursos da Poupança destinados ao financiamento habitacional saltariam, dos R$ 3 bilhões investidos no ano passado, para R$ 12 bilhões em 2005. As instituições financeiras temiam não conseguir aplicar todos esses recursos. Se isto ocorresse, precisariam depositá-los no BC, à remuneração de apenas 80% da TR.
A Abecip (instituições de crédito imobiliário) e a CBIC (indústria da construção) propuseram então ao BC que, neste primeiro trimestre, suspendesse essa remuneração negativa.
Adicionalmente, diversos estímulos seriam oferecidos para aumentar de forma expressiva o volume de financiamentos imobiliários. Seria a grande oportunidade para baixar os juros. Alongar os prazos de financiamento. Estimular que mais empréstimos sejam concedidos com os recursos da Poupança, tanto para famílias de baixa renda como de renda mais elevada.
Vista sob essa ótica mais ampla, a decisão do BC foi tímida. Válida para o primeiro trimestre, a resolução elevou em 30% os recursos que devem ser aplicados, suspendeu os depósitos com remuneração negativa e incentivou juros e valores a serem financiados mais baixos. Entretanto, ela não considerou outras propostas apresentadas, como estímulos a alongamento dos prazos e um comprometimento menor da renda dos candidatos aos financiamentos. Espera-se que, mesmo assim, os bancos cumpram o que acertaram com a construção nesses itens.
O governo também surpreendeu, autorizando os bancos a computarem, como aplicados, mais recursos do que o proposto pela construção e pelas próprias instituições financeiras. Outra surpresa foi a abertura para a possibilidade de os bancos investirem os recursos da Poupança em saneamento. No fim de março, será hora de avaliar as mudanças.
Ao anunciar a resolução, um representante do BC afirmou que ela seria necessária porque não haveria demanda suficiente para os R$ 12 bilhões. Ora, existe uma grande demanda não atendida. Milhões de famílias comprariam a casa própria, se pudessem. Ocorre que elas não se enquadram nas condições de renda, juros e prazos, exigidas pelos bancos para a concessão dos empréstimos.
Se essas condições melhorarem, o financiamento imobiliário favorecerá um número cada vez maior de famílias, cumprindo uma das principais finalidades da Poupança: mobilizar recursos para viabilizar o acesso ao direito de moradia.
*Presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Construção Civil)
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