As famílias com renda até três salários mínimos que serão beneficiadas com o programa habitacional lançado hoje serão selecionadas por Estados e municípios tendo como base as informações do chamada CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). As pessoas nesta faixa de renda terão 400 mil casas do total de 1 milhão de unidades previstas.
As obras serão selecionadas pelas Superintendência Regionais da Caixa Econômica Federal de acordo com os projetos apresentados pelas construtoras. O banco será responsável pela contratação, pelo acompanhamento da obra e pela liberação dos recursos.
Haverá dois tipos de moradias. Casas térreas com 35 m2 e apartamentos de 42 m2. Ambos terão sala, cozinha, banheiro, dois dormitórios e área de serviço. Os prédios serão de quatro ou cinco pavimentos, com quatro unidades por andar.
Todas as casas do programa terão sistema de aquecimento solar térmico, o que pode reduzir a conta de luz em até 30%.
Para conseguir o financiamento, além de constar no Cadastro Único, não será permitido que a pessoa já tenha se beneficiado de alguma programa de habitação do governo e não pode possuir casa própria ou financiamento em andamento.
A prestação mínima será de R$ 50, limitada a 10% da renda, o pagamento poderá ser feito em dez anos, com correção anual pela TR (Taxa Referencial), a mesma usada na correção da poupança.
Não será necessário dar entrada, e o pagamento só começa após a conclusão da obra. Também haverá isenção no seguro por morte ou invalidez permanente, e no seguro por danos físicos do imóvel.
O interessado em ingressar no programa deve procurar a prefeitura, Estado ou um movimento social para se cadastrar.
EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília - 25/03/2009
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