Dez anos depois da inauguração das duas primeiras garagens subterrâneas na cidade de São Paulo e depois de uma infindável sequência de projetos de construção de novas unidades, anunciados por todos os governos, sem que nenhum saísse do papel, o prefeito Gilberto Kassab e o secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, voltaram ao tema inovando-o: as novas garagens, com inauguração prevista não se sabe para quando, não serão subterrâneas e, sim, arranha-céus. Agora o plano é construir 64 grandes prédios, com 400 vagas cada um, nas regiões de maior movimento. A Prefeitura pretende, assim, ampliar de 34,5 mil para 60 mil o total de vagas de estacionamento regulamentado na capital.

Prefeitura pretende, assim, ampliar de 34,5 mil para 60 mil o total de vagas de estacionamento regulamentado na capital (Foto: Divulgação)

Também é inovador o processo de escolha do projeto das empresas responsáveis pela construção e administração das novas garagens. A Prefeitura utilizará um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), mecanismo pelo qual as empresas interessadas poderão elaborar e apresentar projetos para a instalação da chamada Zona Azul Vertical. Uma das poucas diretrizes da administração municipal determina que as novas unidades deverão ser localizadas em pontos estratégicos, como terminais de ônibus e estações de metrô, permitindo a integração com o transporte público. A tecnologia que será utilizada (uso do parquímetro ou do celular) e o modelo de outorga não foram definidos. Os consórcios que disputarão a concessão proporão o modelo que lhes for conveniente.

Na apresentação da novidade, o prefeito Gilberto Kassab afirmou estar confiante no interesse de investidores no projeto, já que as regras são claras. Mas as regras inexistem. Serão propostas, na maior parte, pelos próprios investidores e a empresa vencedora poderá ainda escolher se pagará royalties para a Prefeitura, com base na arrecadação, ou se executará obras de urbanização e manutenção de áreas públicas, como forma de compensação.

O secretário Alexandre de Moraes explicou que as tentativas anteriores de construir garagens em parceria com o setor privado falharam porque a Prefeitura criava vagas de Zona Azul ao redor dos estacionamentos existentes estabelecendo uma concorrência desleal com as garagens subterrâneas. No novo modelo, quem construir as garagens poderá explorar também a Zona Azul.

Com isso, encerrado o processo de licitação para a escolha da empresa, o vencedor já poderia auferir renda. Enfrentaria apenas a concorrência desleal dos estacionamentos irregulares e dos flanelinhas, que negociam o espaço público sob os olhares tolerantes da administração municipal.

Os estacionamentos irregulares proliferam em terrenos baldios e em imóveis sem condições de segurança. Nos últimos meses, depois que a Prefeitura reduziu o número de vagas de Zona Azul para aumentar a fluidez do tráfego em alguns dos principais corredores de trânsito da cidade, foi visível o surgimento de estacionamentos improvisados em terrenos baldios.

Considerando apenas o centro, a oferta de vagas de estacionamento particulares ultrapassa 40 mil vagas, conforme dados da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb). Apenas 20% desses estacionamentos são regulares e poderiam manter uma relação de concorrência honesta com as futuras garagens. Mas a grande maioria dos estacionamentos tem instalações precárias e funcionários despreparados. Lesam os cofres públicos e não oferecem o mínimo de segurança à população.

Por isso podem oferecer vagas a tarifas irrisórias. Nas novas garagens as vagas custarão pelo menos uma vez e meia mais do que as já existentes nas ruas. Isso porque funcionarão 24 horas e terão seguros e segurança. O custo de construção de cada vaga em estacionamento vertical é de R$ 30 mil, investimento cujo retorno os empresários de estacionamentos urbanos consideram altamente questionável.

Se a Prefeitura pretende atrair a iniciativa privada para a parceria nas garagens elevadas, deve, antes de tudo, acabar com a concorrência desleal. Os motoristas serão os primeiros a agradecer.