Aumento no IPTU Prefeita diz temer cometer ‘injustiças’ e não dá como certo o envio do projeto à Câmara neste ano.
A prefeita Dárcy Vera (DEM) admitiu que o envio do projeto de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) para a aprovação na Câmara pode ser adiado para 2011. A proposta já havia sido cogitada no ano passado, mas ficou para este ano. "Não posso correr o risco de cometer injustiças. Seria um grande erro político", afirmou Dárcy no domingo, após votar em uma escola da Vila Tibério. A PGV define os valores venais dos imóveis, sobre os quais são calculados o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Para valer para o ano que vem, a proposta precisa passar pela Câmara ainda neste ano (leia texto abaixo).
A prefeita disse ter analisado o projeto entregue a ela e encontrado algumas distorções. Então, enviou novamente à Secretaria da Fazenda. "Pedi para corrigir e ainda não recebi o projeto de volta", comentou. Para Dárcy, a atualização precisa ser bem discutida. "Não é possível corrigir uma defasagem de dez anos em um mandato." A última atualização aconteceu em 2001.
Dárcy negou ainda que exista alguma decisão sobre bairros que serão atingidos, possibilidade de atualização gradual e definição de percentuais. E creditou as notícias sobre o assunto a mera especulação. A viabilidade ou não da atualização agora tem sido discutida pela prefeita e três secretários municipais. "Ainda não chegamos a nenhuma conclusão", garantiu.
Para o economista e professor da USP de Ribeirão Alberto Borges Matias, sob o ponto de vista técnico, a atualização deveria ser anual, para se evitar grande defasagem e discussões de cunho político. "Já sob a ótica de arrecadação da Prefeitura, ela cresceu muito com transferências da União. Estamos com uma arrecadação alta e as despesas também cresceram. Então seria necessário um melhor controle de gastos", afirmou. Com relação ao fator político, ele apontou que sempre haverá discussão. "Seja neste ano ou no próximo."
O diretor regional do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), José Batista Ferreira, afirmou que a atualização não interferirá no mercado de imóveis. "Mas os critérios da atualização precisam ser muito bem analisados, porque a avaliação não é uma questão de valor de mercado, mas de engenharia", disse.
Câmara diz não ter informação
A atualização da Planta Genérica causa "arrepios" entre os vereadores. Pelo menos a maioria disse não ter recebido nenhuma informação da Prefeitura, mas nos corredores há sempre conversas sobre o assunto. "O que sentimos é um pavor dos colegas em saber da polêmica que a votação pode provocar", disse ontem o vereador Nicanor Lopes (PSDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que defende a realização de audiências públicas para debater o projeto. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Maurílio Romano (PP), disse ter ouvido de muitos colegas que não aprovariam a atualização. "Será uma discussão bastante polêmica", afirmou. Para aplicar a correção já em 2011, o projeto precisa ser aprovado até dia 31 de dezembro. Mas o carnê do IPTU, com primeiro pagamento obrigatoriamente em janeiro —porque o parcelamento previsto é de 12 meses—, precisa ser entregue ao contribuinte 15 dias antes do vencimento. (GS)
Mercado consolida oferta de moradia para comerciais
São Carlos volta a investir e desembolsa R$ 400 milhões na compra de imóveis
Casas obtidas na Justiça estariam sendo vendidas
Inflação do aluguel desacelera e fica em 1,01% em outubro, mostra FGV
RP tem ‘fuga’ para favelas
IPTU sobe só na zona Sul e alta pode chegar a 1.000%
Prefeitura quer limitar comércio em bairro
Inglês
Espanhol
Portugues Br
Francês
Italiano