Segundo Chap Chap, 2004 pode ser considerado um marco na história do mercado imobiliário brasileiro, em decorrência da aprovação de uma série de medidas que ampliaram o volume de recursos destinados ao financiamento imobiliário e a garantia dos contratos de compra e venda, tanto para incorporadores e construtores quanto para quem compra a casa própria.
Em agosto, lembrou o presidente do Secovi-SP, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a lei 10.931, que instituiu, entre outras medidas, o Patrimônio de Afetação da Incorporação Imobiliária e a Alienação Fiduciária de Bens Imóveis. "São medidas que terão impacto direto no desempenho do mercado", analisou Chap Chap.
Outro característica positiva do ano, segundo ele, foi a concentração da maior parte das vendas de imóveis na capital paulista em unidades com dois e três dormitórios. "Essa característica da demanda mostra a volta do mercado à classe média, o que é importante para garantir crescimento sustentável", enfatizou. Entretanto, para garantir que o incremento das vendas no mercado imobiliário se perpetue, o presidente do Secovi-SP apontou a necessidade de revisão das regras de financiamento. "É verdade o que se diz, que há mais recursos do que demanda. Portanto, é preciso abrir novas frentes de financiamento."
De acordo com Chap Chap, entidades ligadas à construção civil e ao mercado imobiliário, em parceria com a Associação Brasileira das Entidades de Crédito e Poupança (Abecip) negociam com o governo federal a revisão de algumas das regras do financiamento imobiliário. Dentre as reivindicações do setor, destacam-se a ampliação do prazo de financiamento, criação de linhas de crédito voltadas ao segmento de menor valor (a partir de R$ 40 mil), elevação do teto de financiamento para 80% do valor do imóvel e redução da taxa de juros de 12% para 10% ao menos nas primeiras 36 prestações mensais. A expectativa é de que até o final do ano o governo se pronuncie sobre as propostas.
Se as medidas foram adotadas, afirmou o diretor-geral da Abecip, Oswaldo Fonseca, o volume de recursos da caderneta de poupança destinados ao financiamento imobiliário poderá chegar a R$ 6 bilhões já no próximo ano, referentes à aquisição de 100 mil unidades. Nas condições atuais, a expectativa da entidade é de que os desembolsos em 2005 totalizem R$ 3,7 bilhões. Neste ano, os agentes que operam no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) deverão destinar R$ 2,8 bilhões para o financiamento de imóveis. "É consenso que é preciso criar um novo mix e que a dilatação dos prazos e redução dos juros ampliarão a demanda por financiamento", comentou Fonseca. Stella Fontes
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